PAPIRANDO: Tratados de Madri, El Pardo, Santo Ildefonso e Badajoz

01. (FGV - QUESTÃO) - Sobre a construção diplomática do território brasileiro, relacione os tratados listados a seguir às tratativas correspondentes.

1. Tratado de Madri (1750)

2. Tratado de Santo Ildefonso (1777)

3. Tratado de Petrópolis (1903)

(___) Permitiu à Bolívia usar os rios brasileiros para alcançar o oceano Atlântico e estabeleceu que a região do Acre fosse incorporada ao Brasil.

(___) Devolveu a Portugal a ilha de Santa Catarina, ficando com a Espanha a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões.

(___) Redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola: Portugal obteve o controle da maior parte da bacia Amazônica, enquanto a Espanha a maior parte da bacia do Prata.

Assinale a opção que indica a correspondência correta, de cima para baixo.

a) 1, 2 e 3.

b) 2, 3 e 1.

c) 1, 3 e 2.

d) 3, 2 e 1.

e) 2, 1 e 3.

02. (ESA/CFS - QUESTÃO) - Ao longo dos séculos XVI, XVII e XVIII o Brasil estendeu consideravelmente seu território, o que obrigou o estabelecimento de novos Tratados de Limites entre os Reinos Ibéricos. Neste sentido, podemos afirmar que

A) o Tratado de Madri deu origem às Guerras Guaraníticas.

B) ficou estabelecido, no Tratado de Santo Ildefonso, o princípio de Uti possidetis.

C) Portugal, pelo Tratado de Badajós, assumiu o controle sobre o território da Guiana.

D) o Tratado de Utrecht, de 1713, reconheceu a posse da Colônia de Sacramento por Portugal.

E) o Tratado do Pardo reconheceu o direito exclusivo de Portugal navegar pelo rio Amazonas.

03. (IBADE - QUESTÃO) - O Tratado de Madri, assinado em 1750, foi realizado bom base nos princípios de “uti possidetis, ita possideatis” que significa literalmente “como possuís, assim possuais”. Este Tratado estabelecia:

A) a divisão das terras do Novo Mundo entre Portugal e Espanha.

B) a anexação do território do Acre ao Brasil, pertencente à Bolívia desde 1750.

C) a independência dos Estados Unidos da América, pós Revolução Americana.

D) os limites de cada território conquistado pelo direito de posse.

E) a soberania de Portugal sobre as terras localizadas à margem esquerda do Rio Amazonas, e o direito da França sobre as terras próximas ao Rio Oiapoque.

04. (UFG - QUESTÃO) - O Tratado de Madri (1750) pretendeu atender à disputa de territórios entre Portugal e Espanha, representando também uma estratégia para melhor administrar os domínios ibéricos na chamada região das Missões. A tentativa de impô-lo gerou uma guerra que, ao seu final, terminou por definir o controle sobre as colônias que ocupavam a região dos Pampas. Esse tratado

A) determinou a troca entre os sete povos das missões, no Uruguai, e a colônia de Sacramento, no Brasil.

B) redefiniu as fronteiras territoriais na América do Sul, com base no uti possidetis.

C) permitiu aos jesuítas exercer um domínio que se estendeu por toda a região do Prata.

D) garantiu a consolidação da chamada “República dos Guaranis”, sob influência da Igreja Católica.

E) possibilitou a anexação da região das Missões ao território argentino e do Chaco ao Uruguai.

05. (AVANÇASP - QUESTÃO) - Sobre o Tratado de Madri de 1750, assinale a alternativa CORRETA.

A) Foi um acordo diplomático assinado por Portugal e Espanha para resolver as disputas territoriais que os dois países tinham desde o fim da União Ibérica.

B) Esse acordo foi muito importante porque a Espanha teve reconhecido o seu direito sobre os Sete Povos das Missões.

C) Ele reconheceu que uma série de territórios ocupados por portugueses, mas pertencentes à Espanha, seriam mesmo de Portugal, como foi o caso da Colônia de Sacramento.

D) Foi um acordo que consolidou o encolhimento significativo do território do Brasil.

E) Portugal nomeou o Marquês de Pombal, com grande conhecimento de Geografia, para negociar os termos do acordo.

06. (UFRGS - QUESTÃO) - Sobre o Tratado de Madri, assinado em 1750 por Portugal e Espanha, considere as seguintes afirmações.

I. - A Colônia de Sacramento passou para a Espanha, e os Setes Povos das Missões passaram para Portugal, consagrando o princípio do uti possidetis.

II. - A expulsão dos jesuítas foi fator importante para a eclosão da chamada guerra guaranítica (1752-1756), reduzindo os efeitos do Tratado.

III - As Missões retornaram para a Província do Paraguai.

Quais estão corretas?

A) Apenas I.

B) Apenas II.

C) Apenas III.

D) Apenas I e II.

E) Apenas I e III.

07. (IBADE - QUESTÃO) - O Tratado de Madri (1750) foi um acordo entre Portugal e Espanha que teve grande influência na região onde hoje está o estado de Rondônia.

Qual foi o objetivo deste tratado?

A) Definir os limites entre os territórios coloniais de Portugal e Espanha na américa do sul.

B) Proibir a exploração de ouro e prata na região amazônica.

C) Estabelecer a independência do Brasil em relação aos EUA.

D) Criar novas capitanias hereditárias no território brasileiro.

E) Determinar que toda a região de Rondônia pertencesse à França.

08. (FGV - QUESTÃO) - O Tratado de Madri (1750) buscou consolidar juridicamente a ocupação efetiva dos portugueses nos territórios antes pertencentes aos espanhóis, segundo o Tratado de Tordesilhas. Na atual Rondônia, o Rio Guaporé serviu como marco divisório entre o território brasileiro e o território espanhol que veio a ser

A) a Bolívia.

B) o Equador.

C) a Colômbia.

D) o Peru.

E) a Venezuela.

09. (FUNDATEC - QUESTÃO) - As disputas territoriais no continente americano marcaram os séculos XVII e XVIII entre Portugal e Espanha. Procurando resolver tais contendas, em meados do século XVIII, as duas nações assinaram um tratado baseado no “uti possidetis”, ou seja, na garantia de posse dos territórios de quem os ocupava. Que tratado foi esse?

A) Tratado de Tordesilhas.

B) Tratado de Madrid.

C) Tratado de Lisboa.

D) Tratado de Methuen.

E) Tratado de El Pardo.

10. (FCC - QUESTÃO) - O primeiro tratado envolvendo as coroas de Espanha e Portugal (então Reino de Portugal e Reino de Castela, respectivamente) para a delimitação das fronteiras nos territórios almejados por essas potências marítimas na América do Sul, foi o Tratado

A) de Badajós, que foi assinado por Dom João V e Fernando VI, pouco antes do início das grandes viagens marítimas em direção ao “Novo Mundo”, determinando uma divisão supostamente em duas partes semelhantes, das terras a serem colonizadas.

B) de Tordesilhas, que determinava o domínio português a partir de um cálculo aproximado de 370 léguas a oeste da Ilha de Cabo Verde, estabelecendo esse limite para a fronteira entre os domínios coloniais portugueses e espanhóis.

C) El Pardo, que atestava que as terras conquistadas seriam daquele que as povoasse, motivando, assim, as incursões de bandeirantes financiadas por cada um desses países europeus, a fim de avançar sobre o interior do continente.

D) de Madri, que beneficiou Portugal pois não se sabia ao certo a extensão da América do Sul a oeste, estabelecendo uma porção maior do continente para esse país, e que incluía todo o litoral atlântico.

E) da União Ibérica, que traçou uma linha imaginária que dividia os territórios de Espanha e Portugal, mas que nunca foi respeitada uma vez que Portugal, durante o período de vigência do mesmo, esteve sob a dominação espanhola.

11. (FUNDATEC - QUESTÃO) - No ano de 1750, ocorreu o início de um grande movimento expansionista lusobrasileiro, hoje atual território sulino, portanto, foi efetivado entre Portugal e Espanha um pacto, uma tentativa pacífica como solução global dos mal-entendidos das questões territoriais ibéricas na América do Sul. Nesse pacto, a colônia do Sacramento ficou sob o domínio da coroa Espanhola. Sobre qual tratado refere-se o pacto territorial?

A) Tratado Santo Ildefonso.

B) Tratado de Madri.

C) Tratado de Alcáçovas.

D) Tratado de Lisboa.

E) Tratado de Tordesilhas.

12. (MB - QUESTÃO) - Assinale a opção que apresenta o tratado que, celebrado em 1761 entre portugueses e espanhóis, anulou os efeitos do Tratado de Madri e estabeleceu que a Colônia de Sacramento voltasse a ser de Portugal.

A) Tratado de Lisboa.

B) Tratado de Utrecht.

C) Tratado do Pardo.

D) Tratado de Badajós.

E) Tratado de Santo Ildefonso.

13. (LJA - QUESTÃO) - A expansão do território brasileiro ocorreu não apenas para o interior através de grupos como os bandeirantes, mas também para sul, na região que hoje compõe o Uruguai. O aumento do território colonial português na América foi visto de forma negativa pela Espanha que defendia a manutenção do Tratado de Tordesilhas. Como forma de evitar um conflito de maiores proporções e resolver o impasse, foi assinado um acordo entre ambos os países em que se buscava resolver o problema. O nome do acordo foi:

A) Acordo dos Sete Povos das Missões.

B) Pacto do Pardo.

C) Tratado de Santo Afonso.

D) Tratado de Tapajós.

E) Tratado de Madrid.

14. (QUESTÃO) - Tratado assinado entre os soberanos de Portugal e Espanha a 1° de outubro de 1777 e que de certa maneira reafirmava os pontos constantes do Tratado de Madrid. Os dois países acordaram no estabelecimento dos limites das suas colónias na América do Sul. Portugal cedeu a colónia do Sacramento, as missões da margem esquerda do Rio Uruguai e a soberania sobre o Rio da Prata. A Portugal foi restituída a Ilha de Santa Catarina (Brasil). Sobre qual tratado refere-se o pacto territorial?

A) Tratado Santo Ildefonso.

B) Tratado de Utrecht.

C) Tratado de Badajoz.

D) Tratado de El Pardo.

E) Tratado de Tordesilhas.

15. (FUNDATEC - QUESTÃO) - No período do Brasil colonial, diversos tratados entre Portugal e Espanha vieram por determinar suas fronteiras. Nesse sentido, o que ficou estabelecido no primeiro Tratado de Santo Ildefonso, assinado em 1 de outubro de 1777?

A) A Espanha renunciou seu direito ao Sete Povos.

B) Portugal cedeu a Colônia do Forte Uruguai à Espanha.

C) Portugal retomou a ilha de Santa Catarina.

D) Ficou estabelecido o rio Oiapoque como limite entre a Guiana Francesa e o Brasil.

16. (ADVISE - QUESTÃO) - O acordo de paz e amizade celebrado entre Portugal, de um lado, e França e Espanha de outro, reconhecendo definitivamente o direito espanhol à posse da Colônia do Sacramento e dos Sete Povos das Missões recebeu o nome de:

A) Tratado de Tordesilhas.

B) Tratado de Badajoz.

C) Tratado de Petrópolis.

D) Tratado de Peruíbe.

E) Tratado de Utrecht.

17. (FGV - QUESTÃO) - Tendo em vista o processo de formação territorial do Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Durante a União Ibérica, a expedição de Pedro Teixeira (1637-1639) ajudou a Coroa portuguesa a tomar posse da região amazônica e a expandir as fronteiras assinaladas pelo Tratado de Tordesilhas (1494).

II. Em meados do século XVIII, foi assinado o Tratado de Madri (1750) para definir os limites das possessões espanholas e lusas na América do Sul, com base no princípio do direito romano de propriedade (uti possidetis, ita possideatis).

III. Em 1777, Espanha e Portugal firmam o tratado de Santo Ildefonso, que expandiu ainda mais o território português na América, mediante a compra do atual Estado do Acre, então pertencente ao vice-reino do Peru.

Está correto o que se afirma em

A) I, apenas.

B) I e II, apenas.

C) I e III, apenas.

D) II e III, apenas.

E) I, II e III.

18. (UFMT - QUESTÃO) - Após um longo tempo de disputas territoriais e fronteiriças, as Coroas Ibéricas da Espanha e de Portugal firmaram em 1750 o Tratado de Madri em que se buscava solucionar esses conflitos. De um lado, Portugal cederia a posse da Colônia de Sacramento, em troca, o rei espanhol entregaria o território das missões jesuíticas além Uruguai, onde viviam cerca de 30 mil indígenas da etnia guarani. Além disso, uma comissão formada por representantes das duas monarquias deveria demarcar as fronteiras entre a América Espanhola e a Portuguesa. Qual o princípio jurídico que norteou as decisões do Tratado de Madri no que tange à demarcação das fronteiras entre as Coroas Ibéricas na América?

A) Libertatem Populi

B) Imperium plenum

C) Uti possidetis

D) Urbe et orbi

E) Ad hominem

19. (FUNDATEC - QUESTÃO) - Com a morte de Dom José I de Portugal, no início de 1777, houve uma nova configuração do poder no território Lusitano. Um dos primeiros resultados da nova acomodação do poder foi a assinatura, em outubro de 1777, do Tratado que reconhecia a soberania Espanhola sobre a Colônia do Sacramento e sobre as missões, sendo que o Forte de Santa Tecla e os territórios do meridião Sulino voltaram novamente ao comando espanhol. Sobre qual tratado refere o contexto histórico?

A) Tratado de Tordesilhas.

B) Tratado de Lisboa.

C) Tratado Santo Ildefonso.

D) Tratado de Madri.

E) Tratado de Alcáçovas.

20. (INCAB - QUESTÃO) - Segundo o Tratado de Tordesilhas, toda a região de Rondônia pertencia à Espanha. Com a penetração das Bandeiras e o mapeamento dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré, no período de 1722 a 1747, houve uma redefinição das fronteiras entre Portugal e Espanha na América do Sul por meio de dois tratados – Santo Ildefonso e oTratado de:

A) El Pardo.

B) Petrópolis.

C) Madri.

D) Ultrecht.

E) Badajós.

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